Davi Fernandes
O programa Bolsa Família, uma das principais políticas sociais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfrenta atualmente uma fila de espera com 2,8 milhões de pessoas — o equivalente a 1,9 milhão de famílias — que cumprem os requisitos, mas ainda não foram incluídas no benefício. Apesar da alta demanda, o governo federal promoveu cortes no orçamento para 2025, com redução de R$ 9,5 bilhões em relação ao valor destinado neste ano. Além disso, os rees para triagem e cadastramento de famílias foram diminuídos, o que sobrecarrega as gestões municipais.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor reado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a gestão do programa foi reduzido de R$ 4 para R$ 3,25 por cadastro no Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF). Esse recurso é destinado à execução de ações como busca ativa, atualização e averiguação cadastral. A CNM aponta que a redução ignora fatores como inflação e capacidade de atendimento local. Segundo a entidade, se o valor fosse corrigido pelo IPCA, o ree deveria ser de R$ 8,76 por beneficiário.
Hoje, 53,8 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família, distribuídas em 20,5 milhões de famílias. O número é maior que o registrado no fim de 2022, durante o governo Bolsonaro, quando 51,8 milhões eram atendidos. No entanto, é inferior ao pico de 55,2 milhões de beneficiários em dezembro de 2023. O crescimento mais significativo foi no biênio 2022-2023, quando o número de famílias beneficiadas ou de 14,5 milhões para 21,3 milhões, impulsionado pela ampliação do programa e pelo aumento de registros de famílias unipessoais.
Em resposta à explosão no número de lares compostos por apenas uma pessoa, o governo federal determinou, ainda em 2023, um limite de 16% de participação para esse perfil de família no programa. A medida fez com que cerca de 1 milhão de famílias fossem desligadas do Bolsa Família. Com isso, parte da demanda reprimida foi atendida, mas ainda restam 2,8 milhões de pessoas aguardando inclusão. Em 2023, esse número chegou a 3,4 milhões de pessoas — o maior já registrado nos últimos anos.
Segundo a CNM, os estados com maior demanda reprimida são São Paulo, com 551,5 mil pessoas, e Rio de Janeiro, com 549,2 mil. Na sequência, aparece a Bahia, com 197,6 mil. A região Sudeste concentra 45% das pessoas na fila, seguida do Nordeste (25%), Norte (11%), Sul (10%) e Centro-Oeste (9%). Para atender a todas as famílias que ainda aguardam, seriam necessários cerca de R$ 15,5 bilhões por ano, considerando o valor médio do benefício, de R$ 668,65 por família. Esse montante representa um aumento de 9,1% no orçamento atual.
Apesar disso, a previsão orçamentária para 2025 prevê corte. Depois de uma ampliação de 46% no orçamento em 2023, por conta da PEC da transição, e um pequeno aumento de 1% em 2024, o governo planeja reduzir em R$ 9,5 bilhões o valor destinado ao Bolsa Família no próximo ano. Dos R$ 159,5 bilhões previstos para este ano, R$ 41,3 bilhões (25%) já foram executados. Nesta quinta-feira (15), o governo também atualizou a norma da chamada “regra de proteção”, reduzindo de 24 para 12 meses o tempo que famílias com renda entre R$ 218 e meio salário mínimo por pessoa podem continuar recebendo metade do benefício.
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