Nesta segunda-feira (19), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tomar os depoimentos de testemunhas no processo relativo ao “núcleo um”, que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Um dos réus é o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os primeiros depoimentos devem ser das testemunhas indicadas pelo Ministério Público, seguidos pelas sugeridas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e, por fim, pelas testemunhas de defesa. Estão previstas, no cronograma, as declarações do ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, que teria sido pressionado a aderir à trama golpista, e do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).
De acordo com despacho do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (19) serão ouvidas as seguintes testemunhas: Éder Lindsay Magalhães Balbino (também testemunha da defesa de Walter Souza Braga Netto); Clebson Ferreira de Paula Vieira; Adiel Pereira Alcântara; Ibaneis Rocha Barros Júnior (também testemunha da defesa de Anderson Gustavo Torres); Marco Antônio Freire Gomes (também testemunha das defesas de Mauro César Barbosa Cid, Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira); Carlos de Almeida Baptista Júnior (também testemunha das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira).
Ao todo, 82 testemunhas serão ouvidas até o dia 2 de julho.
Todas as audiências ocorrem por videoconferência, com a participação das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos poderão fazer questionamentos às testemunhas, inclusive o juiz-auxiliar. Após a oitiva das testemunhas, Moraes deverá marcar os interrogatórios dos réus.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, são réus: Walter Braga Netto (general do Exército e ex-ministro de Bolsonaro); Augusto Heleno (general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa); Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Na definição do calendário dos depoimentos, o ministro Alexandre de Moraes alertou que as autoridades não podem “adiar indefinidamente” seus depoimentos. No entanto, deputados, senadores e governadores têm a prerrogativa de escolher a data e o horário de seus depoimentos, podendo solicitar alterações, desde que respeitado o intervalo entre 19 de maio e 2 de junho.
Pedido de adiamento
Na última sexta-feira (16), os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram ao STF o adiamento dos depoimentos, alegando que o volume de provas ultraa 40 terabytes, o que tem gerado dificuldades técnicas para baixar todos os arquivos.
“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps [megabits por segundo], só o dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto — mais de uma semana. Portanto, o efetivo o ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciadas as audiências”, explicou a defesa do ex-presidente.
Imprensa proibida de gravar
Apesar da abertura para credenciamento da imprensa na última quarta-feira (14), o STF proibiu jornalistas de gravar em áudio ou vídeo as sessões de audiência com testemunhas de defesa e acusação na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. O objetivo é garantir a “incomunicabilidade” das testemunhas e evitar que o depoimento de uma interfira no de outra. Ao fim das audiências, as partes terão o aos registros no processo eletrônico.
“Será proibido gravar e reproduzir qualquer áudio ou imagem das audiências das testemunhas, com base no artigo 210 do Código de Processo Penal. Por este motivo, também não será permitido o credenciamento ou o ingresso de fotógrafos e cinegrafistas”, informou o STF.
Acusações
Bolsonaro e os outros sete acusados da suposta trama golpista tornaram-se réus em março deste ano. Eles respondem pelos crimes de: Organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça; Deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República afirma que Bolsonaro tinha conhecimento do plano chamado “Punhal Verde-Amarelo”, que previa ações para ass o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A PGR também afirma que Bolsonaro sabia da minuta de decreto que pretendia ser usada para executar o golpe de Estado. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.
Com informações da repórter Alice Gabrielly
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