Izabella Furtado
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada entre abril e julho de 2024, revelou uma irregularidade nos descontos aplicados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o relatório, nove em cada dez descontos analisados não foram reconhecidos pelos beneficiários.
O levantamento da CGU avaliou 31 sindicatos e associações em todo o país, dos quais 24 apresentaram índices superiores a 90% de descontos sem autorização. Foram entrevistados 1.273 segurados durante a auditoria. O resultado foi contundente: 97,6% afirmaram não ter autorizado nenhum desconto, e 95,9% disseram não fazer parte de qualquer associação, o que aponta para uma possível prática generalizada de deduções indevidas.
Operação sem desconto
Os dados obtidos alimentaram a Operação Sem Desconto, conduzida em parceria entre a CGU e a Polícia Federal. A operação já resultou na abertura de inquéritos contra 11 das 13 entidades investigadas. Entre 2019 e 2024, os descontos somaram R$ 6,3 bilhões — embora ainda não esteja claro qual parte desse montante é proveniente de práticas ilegais.
A investigação também identificou situações em que beneficiários vulneráveis — como pessoas com deficiência, indígenas em áreas remotas e doentes graves — tiveram descontos realizados sem terem condições de qualquer autorização. Mesmo com a apresentação de documentos, muitos não reconheciam as s.
Entidades na mira
A lista de entidades investigadas inclui: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec); Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi); Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB); Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Universo AAPPS; União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub); Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer); Apdap Prev; ABCB/Amar Brasil; e Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap).
Algumas dessas associações apresentaram índices extremamente elevados de descontos não reconhecidos. A Caap, por exemplo, teve 214 de 215 descontos rejeitados pelos beneficiários (99,5%). Já a Aapen registrou 100% de descontos não autorizados, com 210 ocorrências. Outras entidades, como a Master Prev, Cebap e Ambec, também estão entre as que concentram o maior número de irregularidades.
Respostas das entidades
As entidades investigadas manifestaram-se publicamente. A Ambec alegou que não realiza captação ativa de associados e declarou que, em caso de fraude, também é vítima. A AAPB informou que teve suas atividades suspensas por ordem judicial e que colabora com as investigações.
A ABCB afirmou que analisa individualmente cada reclamação recebida. O Sindnapi/FS garantiu que prioriza a segurança e a transparência nos processos de associação, enquanto a Cobap destacou que não possui associados diretos, apenas entidades filiadas.
Outras associações, como a Unibap e o Sindiapi/UGT, disseram-se abertas a prestar esclarecimentos às autoridades. Já a Abrapps reforçou que suas adesões são feitas exclusivamente de forma presencial, com coleta de s e biometria.
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