Brasil registra queda de casamentos e recorde de divórcios

Um levantamento divulgado nessa sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Brasil registrou 1,87 milhão de casamentos civis em 2023, somando uniões entre pessoas de sexos diferentes e de mesmo sexo. O número representa uma queda de 3% em comparação com 2022, indicando o retorno à tendência de redução nas uniões formais no país.

Segundo o IBGE, a taxa de nupcialidade — que relaciona o número de casamentos à população com 15 anos ou mais — foi de 5,6 em 2023. Para efeito de comparação, em 1980 o índice era de 12,2, e em 2020, no auge da pandemia, chegou ao seu ponto mais baixo: 4,5. A gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, atribui essa queda a transformações sociais e culturais. “Não é mais uma exigência das famílias ou da sociedade que a pessoa se case no civil. Hoje há mais liberdade para escolher entre o casamento e a união estável — formal ou informal. Além disso, há os custos envolvidos, que fazem muita gente evitar a formalização”, afirma.

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Foto: GP1

Casamento

Casamentos mais tardios e com novos perfis

Outro destaque do levantamento é o envelhecimento dos brasileiros que decidem casar. Em 2023, a idade média das mulheres solteiras que se casaram com homens foi de 29,2 anos; entre os homens, foi de 31,5 anos. No caso das uniões homoafetivas, os dados mostram média de 34,7 anos para os homens e 32,7 anos para as mulheres.

Comparando os dados atuais com os de 2003, nota-se um aumento expressivo na parcela de pessoas com mais de 40 anos se casando: os homens aram de 13% para 31,3%, e as mulheres, de 8,2% para 25,1%. Também diminuiu a proporção de casamentos entre dois solteiros: eram 86,9% em 2003, e aram para 68,7% em 2023, dando lugar a uniões em que ao menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo (31,1%).

Crescimento das uniões homoafetivas liderado por mulheres

Em 2023, o país registrou 11,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo — recorde histórico desde o início da série do IBGE, em 2013. O crescimento foi puxado pelos casamentos entre mulheres, que chegaram a 7 mil, um aumento de 5,9% em relação ao ano anterior. Já as uniões entre homens somaram 4,1 mil, queda de 4,9%.

Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu os cartórios de recusarem a formalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número mais do que triplicou. Em 2023, as mulheres representaram 62,7% das uniões homoafetivas registradas.

Divórcios aumentam e casamentos duram menos

No sentido oposto dos casamentos, os divórcios cresceram 4,9% em 2023, totalizando 440,8 mil separações. A maioria (81%) foi resolvida por via judicial, enquanto 18,2% ocorreram de forma extrajudicial, diretamente nos cartórios.

A taxa geral de divórcios também está em alta, com destaque para a diminuição da duração média dos casamentos: em 2010, eram 15,9 anos; em 2023, 13,8 anos. A idade média dos homens que se divorciam é de 44,3 anos; entre as mulheres, 41,4.

Para a pesquisadora Klivia Oliveira, a legislação também favorece esse aumento. “Desde 2010, não é mais necessário um processo prévio de separação para pedir o divórcio. A lei evoluiu junto com as transformações sociais”, avalia.

Guarda compartilhada ganha espaço

Entre os casamentos que terminaram em divórcio, 46,3% tinham filhos menores. Uma tendência crescente é a adoção da guarda compartilhada, que saltou de 7,5% dos casos em 2014 para 42,3% em 2023. A guarda exclusivamente materna, que era dominante (85,1% em 2014), caiu para 45,5% no ano ado. A guarda paterna, por sua vez, caiu levemente de 5,5% para 3,3%.

Essa mudança está diretamente ligada à Lei 13.058, sancionada em 2014, que determina a guarda compartilhada como prioritária nos casos em que os pais não entram em consenso.