Gil Sobreira
O prefeito de Oeiras, Hailton Alves (Solidariedade), ingressou com uma queixa-crime na Justiça contra a Rádio Vale do Canindé Ltda., os radialistas Josafá Torres Paes Landim e Lívio Fernando de Moura Lacerda, além de Francisco Pábulo Bento de Carvalho. A ação busca a responsabilização criminal por calúnia, difamação e injúria, alegando que a honra e a imagem pública do prefeito foram severamente atacadas por meio de conteúdos ofensivos veiculados em rádio e redes sociais.
O cerne da queixa reside em um programa de rádio, transmitido em 20 de maio de 2025, onde o radialista Josafá Torres teria lido e comentado mensagens de WhatsApp de autoria de Lívio Lacerda. Essas mensagens continham termos pejorativos, como “ladrão”, “bandido” e “safado”, e imputavam ao prefeito a prática de crimes, como desvio de dinheiro público e corrupção, sem qualquer base factual ou investigativa. A situação se agravou quando Josafá Torres concedeu uma entrevista ao blog “Oeiras em Foco”, alegando estar sendo “ameaçado de morte por assessores do Prefeito”. Essa acusação, considerada grave e sem provas pela queixa-crime, foi amplamente divulgada nas redes sociais, buscando, segundo o documento, construir uma imagem de que o prefeito estaria envolvido em práticas violentas e criminosas.
A ação tipifica as condutas como calúnia (imputação falsa de crime), difamação (ofensa à reputação, como a insinuação de interesse financeiro e negligência familiar) e injúria (ofensa à dignidade e decoro, pelo uso de termos depreciativos). O documento argumenta que as ofensas não se limitaram à crítica política, mas visaram desmoralizar a pessoa do prefeito.
A peça jurídica destaca o "dolo" dos acusados, ou seja, a intenção deliberada de ofender, e aponta agravantes como o fato de as ofensas terem sido dirigidas a um funcionário público em razão de suas funções e terem sido amplamente divulgadas por meios que facilitaram seu alcance, como rádio, WhatsApp e blogs. A queixa ainda faz referência à "Teoria da Janela Quebrada" para justificar a necessidade de punição e evitar a sensação de impunidade.
Ao final, o prefeito pede a condenação dos acusados e sua condenação pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, com os devidos agravantes. A ação foi protocolada no dia 04 de junho e tramita na 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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