Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) denunciou o ex-secretário de Saúde do Piauí, José Fortes, e o ex-chefe do Setor de Transportes da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), José Carlos Lima da Silva, acusados de uma série de irregularidades relacionadas a abastecimentos, trocas de óleo de motor e manutenção dos veículos da frota do órgão estadual. A denúncia, ajuizada no dia 6 de maio pela promotora Francineide de Sousa Silva, aponta a prática do crime de peculato.
Segundo o Ministério Público, a ação penal resulta de investigações que começaram em outubro de 2015, após relatório da Coordenação de Transportes da Sesapi indicar indícios de irregularidades na utilização de recursos destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos do órgão, especificamente no mês de dezembro de 2014.
De acordo com os autos, a sindicância interna realizada pela Sesapi detectou suspeitas de mau uso de 10 cartões de abastecimento vinculados a 43 veículos. As investigações apontaram gastos irregulares com combustíveis, trocas de óleo e serviços de manutenção que somam R$ 438.241,98 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos).
Depoimentos
Durante a apuração, diversos servidores prestaram depoimentos. Um deles relatou que apenas os motoristas e o ex-coordenador José Carlos Lima tinham o aos cartões. Outro afirmou ter constatado a utilização de cartões de abastecimento em veículos que estavam parados ou fora de funcionamento, alguns com múltiplos abastecimentos e trocas de óleo em curto espaço de tempo.
Proprietários de postos de combustíveis que aceitaram os cartões Ticket Car confirmaram o uso do sistema, mas alegaram desconhecer irregularidades.
Indícios de autoria
O Ministério Público sustenta que José Carlos Lima, enquanto chefe do Setor de Transportes, tinha a responsabilidade pela fiscalização e acompanhamento dos serviços prestados, mas não tomou as providências cabíveis, além de não ter colaborado com as investigações. Já José Fortes, na qualidade de secretário de Saúde à época, é acusado de não ter adotado medidas para evitar as irregularidades e de ter permitido a continuidade dos desvios. Ele também foi apontado por José Carlos como responsável pela guarda dos cartões de abastecimento e por privilegiar determinada empresa de serviços.
Em interrogatórios prestados à polícia, os denunciados negaram qualquer envolvimento ou autoria nos crimes.
Pedidos
A promotora Francineide Silva pediu que a Justiça receba a denúncia e determine aos acusados o ressarcimento de R$ 438.241,98 para a reparação dos danos materiais causados ao erário e a título de danos morais à istração pública do Estado do Piauí.
Outro lado
O ex-secretário José Fortes e José Carlos Lima da Silva não foram localizados pelo GP1. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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