Pedro Oliveira
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em primeiro turno, nessa quarta-feira (07), projeto de lei que institui o programa social de formação de condutores de veículos automotores. A matéria prevê obtenção gratuita da Permissão para Dirigir (PPD), na categoria A (motocicletas), para alunos da rede estadual do ensino médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Entre os objetivos do PL estão o de ampliar as oportunidades de trabalho para a população mais vulnerável, possibilitando o o a setores do mercado de trabalho que atuam com transporte de mercadorias e/ou ageiros.
Além disso, pretende-se reduzir a condução de motocicletas por parte de pessoas sem habilitação. Nesse sentido, o Governo do Estado, autor da matéria, relembra o número de acidentes com mortes no trânsito.
“Destaca-se que com o aumento brusco na frota veicular, houve uma evolução severa nas sinistralidades, consequentemente nas mortes ocorridas no trânsito, com um total de 32.753 óbitos registrados em 2002, em decorrência de sinistros de trânsito, já em 2023, houve um total de 34.887 óbitos registrados, vide DataSUS. Vale ainda a colocação de que o segundo maior aumento de mortes no trânsito foi verificado ter acontecido no Piauí, 2022-2023 (+ 14%)”.
O texto ainda prevê que os beneficiários ficarão dispensados do pagamento de custos referentes a: exames de aptidão física, mental e psicológica; realização de cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular; realização de provas teóricas e práticas e emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
Por fim, prevê-se que o programa disponibilizará 5.000 permissões para dirigir aos beneficiários apenas no ano de 2025.
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