Pedro Oliveira
Deputados estaduais de oposição e de situação comentaram, nesta terça-feira (29), os pedidos de empréstimos realizados pelo governador Rafael Fonteles (PT), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O parlamentar Gustavo Neiva (PP-PI) afirmou que pedir empréstimo para pagar outro é empurrar dívidas para frente e, ao final, destacou que, se a Casa aprovar os créditos, colocará em risco o equilíbrio fiscal do Estado.
“Bom, primeiramente nós temos que pontuar e dizer que este governo é o governo que mais endividou o estado do Piauí. Outro, nós todos sabemos que esse atual momento que nós vivemos de juros elevados não é o melhor momento de se tomar empréstimo, porque o custo dessa operação, o custo do dinheiro está muito elevado. A taxa Selic é a maior desde 2013. E terceiro, vamos trazer aqui para o nosso cotidiano, quando a gente deve um empréstimo e pega outro empréstimo para pagar o que nós já devemos, isso é sinal de que nós estamos quebrados. Então, o Estado alegar que vai tomar um empréstimo para pagar outro empréstimo, isso mostra que aquilo que o Estado prega de que está muito bem financeiramente, muito bem nas suas contas, não é verdade. Na realidade, o que o Estado está fazendo é empurrando esse problema mais para frente, alongando a dívida, aumentando o prazo de carência e empurrando esse problema mais para frente. Então, nós não podemos pensar só no dia de hoje. Nós temos que pensar nas futuras gerações, que nós não podemos conceber que já foi R$ 10 bilhões e agora querem cerca de mais R$ 12 bilhões. Então, é muito dinheiro, é endividar de uma maneira incontrolável o governo do Estado. Eu não tenho dúvida que, se a Assembleia proceder dessa forma, estará endividando e comprometendo o futuro fiscal financeiro do Estado do Piauí”, afirmou Neiva.
Por outro lado, o deputado Dr. Vinicius Nascimento (PT), líder do Governo na Alepi, defendeu que os novos empréstimos permitirão maior equilíbrio fiscal e que se trata de uma ferramenta legal.
“Na verdade, o que se está fazendo é o que se chama de qualidade fiscal. Toda vez que se tem um empréstimo como o Piauí, que tem capacidade de pagamento e está dentro do regramento fiscal, utiliza-se dessa ferramenta formal, que é uma renegociação do empréstimo. Não é um novo endividamento, na verdade se está pegando um empréstimo com valores melhores, com prazos mais longos, com taxas de juros menores, o que leva a uma organização melhor do Estado. Você junta vários empréstimos que eram pagos em datas diferentes, transforma em duas datas e vai ter uma parcela menor mensal e previsibilidade, dentro de prazo de 25 anos. Então, isso que o Governo do Estado está fazendo é uma coisa extremamente correta e inteligente”, comentou Dr. Vinicius.
Os pedidos de empréstimos
No dia 16 de abril, o governador Rafael Fonteles (PT) enviou mensagens à Alepi nas quais solicita à Casa Legislativa autorização para contratar três operações de crédito, que juntas, somam aproximadamente R$ 11 bilhões.
Na primeira mensagem, o Governo pede autorização para contratar operação de crédito na ordem de US$ 392.000.00,00, aproximadamente R$ 2,2 bilhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Conforme a matéria, o valor será utilizado para reestruturação e recomposição do principal de dívidas já existentes, no âmbito do Projeto Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro).
Na outra mensagem, também encaminhada em 16 de abril, o Governo pediu autorização para contratar outro empréstimo de R$ 2.980.000.000,00 (dois bilhões e novecentos e oitenta milhões de reais) com o Banco do Brasil. Conforme o pedido, o valor será usado para “impulsionar ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado, com foco na redução de desigualdades, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da infraestrutura pública”.
Em uma outra mensagem, o Governo do Estado pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 5,8 bilhões com o Banco do Brasil, com garantia da União.
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