Francielle Barroso
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificou o debate sobre perseguição política no país. A medida foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o parlamentar por ações nos Estados Unidos que poderiam configurar crimes como coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Parlamentares da oposição e analistas políticos enxergam a investigação como parte de uma ofensiva contra adversários do governo. “Essa nova perseguição comprova tudo o que Eduardo tem denunciado no exterior”, afirmou o deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde março, alegando autoexílio. De lá, tem feito denúncias sobre supostos abusos de autoridade no Brasil, prisões ilegais e censura. A investigação também deve incluir a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de Moraes ocorreu pouco após declarações do senador americano Marco Rubio, que indicou possibilidade de sanções contra o ministro com base na Lei Global Magnitsky, que pune violações de direitos humanos. Eduardo, em vídeo publicado na rede X, sugeriu que os EUA “punam Moraes e sua quadrilha tirânica”. Para o cientista político Adriano Cerqueira, a atuação do STF e da PGR reforça a narrativa de perseguição política. “Esse movimento só fortalece a denúncia da oposição”, afirmou, comparando o caso brasileiro à alegada perseguição judicial contra Donald Trump nos EUA.
Juristas como André Marsiglia também criticaram a rapidez do processo. “A celeridade e o fato de Moraes ser parte interessada tornam o processo juridicamente questionável”, disse. Segundo ele, a punição ao deputado por críticas públicas viola imunidade parlamentar e fere a autonomia do Legislativo. A medida acirra a polarização política e traz repercussões internacionais, abrindo espaço para questionamentos a respeito do equilíbrio entre poderes no Brasil.
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