Brasil começa a exigir visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália

A partir desta quinta-feira (10), cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos precisarão de visto para ingressar no Brasil, em virtude da implementação de um decreto do poder Executivo que estabelece essa exigência.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão foi tomada em maio de 2023, em conformidade com o princípio da reciprocidade. A medida foi adotada porque esses países não isentam os cidadãos brasileiros de visto e, por isso, "o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita".

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Foto: Alef Leão/GP1

Brasil começa a exigir visto para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália

O Itamaraty também informou que o governo brasileiro continua negociando acordos de isenção de vistos com esses países, com base na reciprocidade. Em publicação nas redes sociais, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reiterou o posicionamento do governo.

De acordo com dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), o Brasil recebeu, em 2024, 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.

Solicitação do visto

Os cidadãos desses países que desejarem viajar para o Brasil devem solicitar o visto eletrônico online, no site eVisa, com uma taxa de US$ 80,90 (aproximadamente R$ 479). A permanência desses visitantes no Brasil não poderá ultraar 90 dias. O processo inclui o preenchimento de um formulário de solicitação e o envio dos documentos exigidos, como o aporte.

É importante que a solicitação seja feita com antecedência, a fim de evitar problemas durante a viagem, como atrasos ou conexões perdidas, caso o visto não seja aprovado a tempo.

Projeto de lei

Em contraste com a medida do governo, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão a partir de 10 de abril. O projeto ainda está sendo apreciado na Câmara dos Deputados e não ou por votação.

O projeto de decreto legislativo foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No entanto, o Japão não está mais incluído entre os países que exigem visto para cidadãos brasileiros. Em agosto de 2023, Brasil e Japão firmaram um acordo para isentar de vistos de visita os portadores de aportes comuns que viajem por até 90 dias. A isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e é válida por três anos.