PT lidera lista de partidos que atuaram para enfraquecer controle de descontos no INSS

Desde 2019, pelo menos 31 parlamentares de 11 partidos políticos atuaram para flexibilizar ou eliminar mecanismos de controle sobre os descontos realizados diretamente nas aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Levantamento feito pela Folha de S.Paulo revela que a maioria desses deputados pertence ao PT e a partidos de esquerda, embora também haja nomes ligados a siglas como PL e Republicanos.

A articulação política começou após o então presidente Jair Bolsonaro (PL) enviar ao Congresso, em janeiro de 2019, uma medida provisória que previa a revalidação anual das autorizações dadas por aposentados para descontos de mensalidades a entidades associativas. O objetivo era coibir fraudes e reforçar a fiscalização sobre os cadastros mantidos por essas instituições.

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A proposta, no entanto, enfrentou forte resistência no Legislativo. Ao todo, 26 parlamentares apresentaram emendas para derrubar a exigência ou, pelo menos, ampliar o intervalo de revalidação para cinco anos. Alegaram que a revisão anual seria inviável e feriria o princípio da liberdade de associação garantido pela Constituição Federal.

Entre os defensores da flexibilização estavam nomes como Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), Heitor Schuch (PSB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Zé Neto (PT-BA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), além dos ex-deputados Paulo Paim (PT-RS), hoje senador, e Marcelo Freixo (Psol-RJ), atual presidente da Embratur.

Outra frente parlamentar foi além e propôs a retirada completa de trechos da medida provisória, em especial o artigo 25, que concentrava dispositivos mais rígidos sobre os rees a associações. Nessa ala destacam-se parlamentares do PSOL como Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), Áurea Carolina (MG), Edmilson Rodrigues (PA), além de Marcelo Freixo e Rogério Carvalho (PT-SE).

A comissão mista que analisou a medida chegou a ouvir representantes dos aposentados. Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), afirmou que a exigência anual inviabilizaria o funcionamento das entidades. Ainda assim, a Cobap não está entre as instituições investigadas pela Polícia Federal ou pela Controladoria-Geral da União.

Diante da pressão, o Governo Federal à época cedeu e aceitou todas as alterações sugeridas pelos parlamentares.

Confira os 31 parlamentares envolvidos e seus partidos:

Propostas de flexibilização ou fim da revalidação anual:

Paulo Pereira da Silva (Solidariedade‑SP)

Heitor Schuch (PSB‑RS)

Daniel Almeida (PCdoB‑BA)

Orlando Silva (PCdoB‑SP)

Zé Neto (PT‑BA)

Luiz Carlos Motta (PL‑SP)

Bohn Gass (PT‑RS)

Patrus Ananias (PT‑MG)

Marcon (PT‑RS)

Hildo Rocha (MDB‑MA)

Paulo Paim (PT‑RS)

Vilson da Fetaemg (PSB‑MG)

Celso Maldaner (MDB‑SC)

Valmir Assunção (PT‑BA)

Tereza Nelma (PSDB‑AL)

Izalci Lucas (então PSDB, hoje PL‑DF)

Jean Paul Prates (PT‑RN)

Paulo Rocha (PT‑PA)

Paulo Eduardo Martins (então PSC, hoje PL‑PR)

Wolney Queiroz (PDT‑PE), atual ministro da Previdência

Danilo Cabral (PSB‑PE)

Enio Verri (PT‑PR)

Jorge Solla (PT‑BA)

Capitão Alberto Neto (Republicanos‑AM)

Luis Miranda (Republicanos‑DF)

Propostas com mudanças mais amplas, que também eliminavam a revalidação:

Fernanda Melchionna (Psol‑RS)

Sâmia Bomfim (Psol‑SP)

Áurea Carolina (Psol‑MG)

Edmilson Rodrigues (Psol‑PA)

Marcelo Freixo (Psol‑RJ)

Rogério Carvalho (PT‑SE)