Davi Fernandes
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o ree de R$ 253.183,40 para três cidades do Piauí afetadas pela seca. A liberação dos recursos foi publicada nessa quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.
Os municípios contemplados são Betânia do Piauí, Fartura do Piauí e Dirceu Arcoverde, que enfrentam dificuldades após ocorrências climáticas adversas. Segundo as portarias divulgadas, Betânia do Piauí vai receber R$ 83.034,00; Fartura do Piauí, R$ 42.537,60; e Dirceu Arcoverde, R$ 127.612,80.
Os valores foram definidos com base em critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil Nacional, como a gravidade do desastre, o número de pessoas desalojadas ou desabrigadas e os dados informados nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Os recursos federais são destinados a ações emergenciais de defesa civil, como socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução das áreas atingidas. Para ter o ao auxílio, o município precisa obter o reconhecimento federal da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, que deve ser solicitado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio do plano de trabalho pela prefeitura, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os valores e as metas propostos. Somente após essa avaliação o ree é autorizado, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. A liberação depende do cumprimento de todos os requisitos exigidos, e os valores são liberados conforme a aprovação das propostas.
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