Francielle Barroso
Nesta segunda-feira (12), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), informou que o Governo Federal irá estudar a possibilidade de liberar a venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados. A declaração foi dada durante visita à Apas Show, feira de alimentos e bebidas realizada no Expo Center Norte, em São Paulo.
Segundo Alckmin, a comercialização desse tipo de medicamento chegou a ser autorizada por um curto período no Brasil. Em 1994, uma medida provisória permitiu a venda de analgésicos sem receita, mas a norma foi revogada no ano seguinte. “É um tema a ser debatido. Como se trata de medicamentos sem prescrição, não há limitações médicas, mas é algo que o governo irá estudar”, afirmou o presidente em exercício.
Durante a cerimônia de abertura do evento, João Galassi, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), defendeu a liberação da venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados. Segundo ele: “Estamos lutando no Congresso Nacional para que tenhamos a liberação dos medicamentos sem receita para os consumidores brasileiros. Esse é o mundo moderno. É assim que funciona na Europa, é assim que funciona nos Estados Unidos, mas o nosso povo brasileiro está privado desse direito”, afirmou o dirigente da entidade.
O tema também é alvo de um projeto de lei do senador Efraim Filho (União Brasil). No entanto, no início deste ano, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou a rejeição da proposta, ao avaliar que a medida pode colocar os interesses comerciais acima do cuidado com a saúde da população.
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