Izabella Furtado
Na última segunda-feira (19), o vereador Rafael Ranalli (PL), de Cuiabá (MT), protocolou um Projeto de Lei que propõe a proibição de atendimentos médicos a bonecas do tipo "reborn" nas unidades de saúde do município. O texto também sugere advertência e multa às instituições que descumprirem a norma, além do encaminhamento para terapia de pessoas que se declararem “pais” ou “mães” desses objetos.
Segundo Ranalli, a proposta busca garantir o uso responsável dos recursos públicos e assegurar que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam prestados exclusivamente a pessoas humanas, conforme estabelece a Constituição Federal. “O projeto não tem o intuito de ridicularizar ou marginalizar quem possui bonecas reborn, mas sim estabelecer limites objetivos no uso dos serviços públicos de saúde, garantindo que sua utilização permaneça voltada à proteção da vida e à promoção da saúde de seres humanos”, justificou o parlamentar.
Proibições e penalidades
De acordo com o projeto, fica proibido em todo o território de Cuiabá o atendimento, triagem, registro, encaminhamento ou qualquer tipo de acolhimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê reborn” — ou a quaisquer objetos inanimados similares — nas unidades de saúde municipais.
O descumprimento da medida pode resultar em:
Advertência formal à unidade de saúde;
Multa istrativa de até R$ 10 mil em caso de reincidência;
Representação aos conselhos profissionais (como CRM ou COREN), caso haja envolvimento de profissionais da saúde.
Encaminhamento à saúde mental
O texto também determina que moradores de Cuiabá que se identificarem como pais ou mães de bonecas reborn sejam encaminhados para avaliação psicológica ou psiquiátrica na rede municipal de saúde mental. A proposta, segundo o vereador, visa “zelar pela saúde pública e mental da população”.
O projeto ainda precisa ar pelas comissões da Câmara Municipal e ser votado em plenário para que possa entrar em vigor, caso aprovado.
Ver todos os comentários | 0 |