Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, relator da Lava Jato na Corte.
Flávio está suspenso do PDT desde o dia 17 de julho por ter contrariado a orientação da sigla e votado a favor da Reforma da Previdência nos 1º e 2º turno na Câmara Federal.
Ministro do STF considerou que os parlamentares que fizeram o pedido junto a Corte não teriam legitimidade para instaurar investigação sobre crime de responsabilidade em face de um ministro d
Faltam sete votos para a conclusão da discussão sobre a possibilidade da execução antecipada de pena, que será retomada na tarde desta quinta, 24, com o voto da ministra Rosa Weber.
Relator da operação no Supremo, ministro questionou ritmo das apurações que envolvem políticos; procuradora-geral da República deixa o cargo nesta terça, 17.
Ex-presidente da OAS foi preso em novembro de 2014 na 7.ª fase da Operação Lava Jato e fechou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, endossado pelo ministro do
O procurador Humberto Jacques aponta que o pleito ficou comprometido “o que demonstra a gravidade da conduta de todos os envolvidos, razão pela qual a inelegibilidade lhes deve ser imposta”.
Decisão do ministro representa o primeiro efeito produzido por decisão que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine em um processo envolvendo o petista.
Ministro do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido da defesa do ex-mninistro preso desde setembro de 2017 para revogar prisão preventiva ou colocá-lo em domiciliar.
O agravo regimental interposto pelo ex-secretário de Justiça é contra a decisão do ministro Edson Fachin que negou seguimento ao Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula.
Responsável por decisões importantes como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de homofobia, o Supremo Tribunal Federal é o responsável por zelar pela Constituição.
O ministro Edson Fachin, relator da denúncia, entendeu que a denúncia deveria ser recebida porque, para ele, preenche os requisitos previstos em lei para que o caso possa prosseguir como ação
Eles são acusados de participar de um esquema de “cometimento de uma miríade de delitos” e arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos da istração pública.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, anunciou que seu voto levaria mais de uma hora, tornando impossível que todos os votos fossem lidos na sessão desta terça.
Nesta quarta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça.
A investigação aberta em abril de 2017, com base na delação da empreiteira, são citados rees de R$ 4 milhões a Jucá e Renan, R$ 2 milhões a Eunício, R$ 1 milhão a Lúcio, e R$ 100 mil a Ma
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, atravessou petição no dia 01 de abril reforçando o pedido de recebimento integral da denúncia. O senador é acusado de organização criminosa.
A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que acionou artigo 10, parágrafo 1.º, da Lei 9.869/1999, o qual determina que a medida cautelar em ADI será concedida por maioria absoluta dos
A decisão de Fachin foi tomada após a Rede Sustentabilidade acionar a Suprema Corte para derrubar a censura imposta aos sites "O Antagonista" e “Crusoé”.
Partido reforçou ação em que comparou inquérito do Supremo contra ofensas a ministros ao Ato Institucional nº 5, de 1968, o mais pesado golpe do regime militar às garantias Constitucionais.
A Segunda do STF ainda vai decidir se recebe denúncia contra os deputados do Progressistas: Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE).
Ministro do Supremo acolhe manifestação da Procuradoria, que pediu remessa dos autos para 13.ª Vara Federal de Curitiba, onde nasceu a grande operação. em razão do fim de mandato dos político
