Motta solicita ao STF alteração de regra que pode mudar composição da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (19), que a nova interpretação a respeito da distribuição das sobras eleitorais tenha efeitos somente a partir das eleições gerais de 2026.

O pedido é interpretado como uma reação à decisão da Suprema Corte que determinou a aplicação da regra retroativamente às eleições gerais de 2022, uma medida que pode alterar a atual composição da Câmara dos Deputados com a substituição de sete parlamentares na Casa.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados

São eles: Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Lebrão (União Brasil-RO); Lázaro Botelho (PP-TO); Sonize Barbosa (PL-AP); Professora Goreth (PDT-AP); Dr. Pupio (MDB-AP); e Silvia Waiãpi (PL-AP). Entram no lugar: Aline Gurgel (Republicanos-AP); Paulo Lemos (Psol-AP); André Abdon (PP-AP); Professora Marcivania (PCdoB-AP); Tiago Dimas (Podemos-TO); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); e Rafael Fera (Podemos-RO).

A solicitação do presidente da Câmara ao STF busca preservar a atual composição da Casa Legislativa Federal sob o argumento de que as alterações provocariam instabilidade política e legislativa.