A portaria nº 423/2021 foi assinada na segunda-feira (08) pelo presidente José Ribamar Oliveira e o corregedor geral de Justiça, desembargador Fernando Lopes.
O desembargador Hilo de Almeida Sousa, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), julgou favorável recurso impetrado pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI).
Além dos desembargadores do Tribunal, participaram do ato Wellington Dias, a Procuradora Geral de Justiça, Carmelina Moura, e o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
A decisão é do desembargador Edvaldo Pereira de Moura. O réu é acusado de provocar o acidente que envolveu 3 veículos e deixou a enfermeira Sandra Alves Lima morta.
A pena foi reduzida para 12 anos de reclusão. Anteriormente, Everaldo havia sido condenado pelo Tribunal Popular de Júri a 16 anos e 06 meses em regime fechado.
A ré é acusada de atear fogo no corpo do marido, após o sumiço de um par de brincos no apartamento onde morava com marido, localizado na zona leste de Teresina.
O relator da decisão foi o desembargador Edvaldo Pereira de Moura. O réu foi condenado a mais de 15 anos de prisão por ter assassinado sua esposa a facadas em Paulistana.
A decisão foi dada pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal. Durante interrogatório, o acusado confessou ter ingerido bebida alcoólica e que não possui carteira de habilitação.
“Vamos chamar uma parcela agora, para janeiro, que são as vagas existentes em razão de aposentadorias, pedido de demissão, etc", declarou o governador.
“Causa estranheza a esta Associação que a OAB-PI, de forma conscientemente ou não, lance uma nota pública que acaba por negligenciar informação extremamente relevante", diz trecho da nota.
Após o prazo de 30 dias de detenção, o juiz destacou que o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, caso não seja determinada sua prisão preventiva.
O presidente da comissão e relator do Projeto de Lei Orçamentária, deputado Francisco Limma (PT), conversou com a imprensa após audiência e explicou que houve redução nos recursos do Tesouro
As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023. O decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Em seu parecer, a ministra Laurita Vaz considerou que a prisão de Arimatéia é uma medida “extrema”, e por conta disso, concedeu liberdade ao jornalista.
