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Tribunal de Justiça do Piauí

Justiça reduz pena de condenado por matar PM em Teresina
17 de outubro de 2024 | 08h49 Por decisão da Justiça, Irisvan Sousa teve a pena de 29 anos reduzida para 22 anos de reclusão.

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Desembargador nega pedido de liberdade a Milena Pâmela
11 de outubro de 2024 | 09h00 A decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do TJ, foi dada nessa quinta-feira (10).

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Juiz aposentado Belmiro Meira Júnior morre aos 82 anos
10 de outubro de 2024 | 17h05 A família não divulgou a causa da morte do magistrado, que residia na cidade de Salvador, na Bahia.

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TJ mantém condenação de ex-tenente do Exército
10 de outubro de 2024 | 13h30 A defesa pedia um novo julgamento alegando que a decisão dos jurados foi contrária a prova dos autos.

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Defesa pede revogação da prisão de Milena Pâmela
10 de outubro de 2024 | 07h46 O pedido tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal. O relator é o desembargador Sebastião Ribeiro.

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Mulher teme por segurança após liberdade de ex-marido
9 de outubro de 2024 | 20h17 Jairo Jadson da Costa Gonçalves (Podemos) teve o habeas corpus concedido no dia 04 de outubro.

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TJ solta suplente de vereador acusado de agredir ex-esposa
9 de outubro de 2024 | 15h59 Decisão foi proferida pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.

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Advogado morre de infarto fulminante na frente do TJ
2 de outubro de 2024 | 12h55 O caso ocorreu no final da manhã desta quarta-feira (02). O Samu foi acionado, mas ele não resistiu.

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Tribunal anula julgamento que absolveu irrmão de Izadora
30 de setembro de 2024 | 16h20 A decisão foi dada após recurso de apelação proposto pelo Ministério Público do Piauí.

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Homem suspeito de realizar assaltos a bancos é preso
26 de setembro de 2024 | 20h17 Na operação foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão.

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TJ confirma sentença que condenou Ronaldo Lages a cadeia
25 de setembro de 2024 | 21h18 A sentença proferida em 2011, pela juíza Lisabete Maria Marchetti, foi confirmada por unanimidade.

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Rafael parabeniza novo presidente do Tribunal de Justiça
25 de setembro de 2024 | 17h10 O desembargador Aderson Nogueira foi eleito novo presidente por aclamação, na sessão desta quarta (25).

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Desembargador Erivan Lopes é eleito Corregedor-Geral do TJ
25 de setembro de 2024 | 15h22 O desembargador assume o cargo de Corregedor-Geral para o biênio que compreende 2025 e 2026.

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Desembargador Aderson Nogueira é eleito presidente do TJ
25 de setembro de 2024 | 13h40 O novo presidente foi aclamado durante sessão istrativa extraordinária realizada nesta quarta (25).

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Justiça nega pedido de pagamento da Sesapi contra a FMS
24 de setembro de 2024 | 18h10 Decisão foi dada pelo juiz Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

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Aderson Nogueira deverá ser eleito presidente do TJ-PI
24 de setembro de 2024 | 13h16 A sessão istrativa extraordinária está marcada para às 12 horas, no novo Palácio da Justiça.

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Idosa recebe registro de imóvel em Inhuma aos 112 anos
22 de setembro de 2024 | 11h50 Dona Maria de Jesus obteve o documento através do Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí.

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TJ julgará recurso do ex-tenente que matou namorada
20 de setembro de 2024 | 21h18 José Ricardo foi condenado a 37 anos de prisão pelo feminicídio e duas tentativas de homicídio.

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Justiça suspende CNH de 23 alvos da Operação Rolezinho
19 de setembro de 2024 | 14h08 Os investigados também estão sujeitos a medidas cautelares como recolhimento domiciliar noturno.

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TJ-PI faz postagem sobre prisão de Deolane Bezerra
11 de setembro de 2024 | 17h42 A postagem trata do descumprimento de medidas cautelares, situação que levou Deolane de volta a prisão.

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TJ nega soltura a ex-candidato a vereador preso pelo DRACO
1 de setembro de 2024 | 12h25 Decisão foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Joaquim Dias de Santana Filho.

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Juiz suspende julgamento que reprovou contas de prefeito
31 de agosto de 2024 | 12h30 Com a decisão, o prefeito está liberado para registrar sua candidatura a reeleição.

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Juíza Maria Luíza Mello é empossada no TRE do Piauí
30 de agosto de 2024 | 13h18 Ela ocupará a vaga deixada pelo juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, cujo mandato terminou 08 de agosto.

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Delegado pede suspensão de audiências de custódia
26 de agosto de 2024 | 20h45 No documento, o delegado alegou que a Polícia Civil está assumindo funções de outros órgãos.

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Acusada de envenenar crianças tem preventiva decretada
26 de agosto de 2024 | 11h48 A decisão foi assinada pelo juiz de Direito da Vara Núcleo de Plantão Parnaíba, Marcos Antônio Moura.

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TJ manda bloquear meio milhão de reais de promotor
20 de agosto de 2024 | 21h32 A decisão foi proferida pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, relator do caso.

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Justiça declara extinta pena a prisão contra empresário
18 de agosto de 2024 | 17h15 O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias, da 2ª Câmara Especializada Criminal.

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Justiça condena empresário a prisão por sonegação fiscal
14 de agosto de 2024 | 21h33 Decisão foi proferida pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

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Luis Felipe Salomão e Liana Chaib recebem honraria no PI
9 de agosto de 2024 | 12h48 Eles receberam o Colar do Mérito Judiciário, considerada a maior honraria do Tribunal de Justiça.

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TJ concede medida contra Silas Freire por ataques a Lucy
6 de agosto de 2024 | 11h56 Em resposta, o jornalista disse que "a Lucy tem que procurar votos e o genro advogado, uma ocupação”.

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TJ-PI confirma decisão que suspendeu contrato da Litucera
5 de agosto de 2024 | 18h00 Pleno do Tribunal manteve uma liminar proferida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

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TJ escolhe juíza Maria Luiza Mello para compor o TRE-PI
5 de agosto de 2024 | 13h55 A magistrada ocupará vaga destinada à magistratura estadual deixada pelo juiz Kelson Carvalho.

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Mulher acusada de invadir motel e tentar matar amante
5 de agosto de 2024 | 07h00 A autuada asseverou que agiu sob o domínio de relevante valor emocional, sem intenção de matá-la.

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Desembargadora Lucicleide Belo toma posse no TJ do Piauí
1 de agosto de 2024 | 18h25 A magistrada foi eleita em um pleito histórico, destinado somente a mulheres do Tribunal.

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Justiça desbloqueia R$ 10 milhões dos postos Ipiranga
30 de julho de 2024 | 21h19 A decisão foi dada pelo desembargador Haroldo Oliveira Rehem no dia 1º de julho.

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Desembargadora Lucicleide Belo tomará posse na quinta
30 de julho de 2024 | 17h13 Com 35 anos de magistratura, a desembargadora foi eleita para o cargo no dia 14 de junho.

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TJ anula sentença do dono do Colégio Inec por sonegação
25 de julho de 2024 | 08h13 O relator da decisão da 2ª Câmara Especializada Criminal foi o desembargador Erivan Lopes.

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TJ mantém Júri de acusados de matar primo de policial
24 de julho de 2024 | 20h35 A sessão foi realizada entre os dias 12 e 19 de julho. O relator foi o desembargador José Vidal.

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Tribunal de Justiça do Piauí cria treze novas súmulas
16 de julho de 2024 | 18h39 Súmulas são orientações resultantes de um conjunto de decisões proferidas com mesmo entendimento.

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TJ anula sentença de empresário por sonegação no Piauí
11 de julho de 2024 | 21h29 Decisão foi dada em 19 de junho e foi relatada pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho.

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