De acordo com o documento, a determinação do ponto facultativo tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção ao novo coronavírus e contribuir com o isolamento.
A defesa alegou a ausência de fundamentação da sentença referente ao direito de recorrer em liberdade. O relator da decisão foi o desembargador José Francisco do Nascimento.
A decisão foi dada pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo no dia sete de outubro. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido.
O acusado virou réu na Justiça no dia 30 de julho deste ano, quando a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, recebeu denúncia contra o sargento.
A sessão virtual foi conduzida pelo presidente do TJ-PI, o desembargador Sebastião Martins, e foi transmitida no canal “TJPI”, na plataforma no Youtube.
A lista consta com o nome do advogado Thiago Mendes de Almeida Férrer, que concorre à reeleição, de Edson Vieira Araújo e Jacylenne Coelho Bezerra Fortes.
O magistrado determinou a citação pessoal do acusado, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias. A decisão foi dada pelo juiz Denis Deangelis Brito Varela.
O ex-prefeito luta por uma liminar para retirar seu nome da lista de inelegíveis, e com isso poder ter deferido o registro de sua candidatura à prefeitura de Barras.
A decisão foi proferida as 15h02min. O padre foi prefeito de Domingos Mourão durante o período de 2009 a 2012 e suas contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Por conta da pandemia da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, o juiz Sandro Francisco Rodrigues, determinou que a sessão seja realizada por meio de videoconferência.
Além de Jeremias, também foi para prisão domiciliar o prefeito afastado de Itaueira, Quirino Avelino. Eles alegaram que são do grupo de risco para a covid-19 com comorbidades comprovadas nos
O juiz Sandro Francisco Rodrigues determinou que a sessão seja realizada por meio de videoconferência, por conta da pandemia de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Na denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), consta que o corpo da vítima apresentava lesões, como queimaduras nas regiões mamárias.
O juiz Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, da Vara Única da Comarca de Bom Jesus, recebeu denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI) contra Paulino da Silva Rodrigues.
Em fevereiro deste ano, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, marcou a audiência para o dia 13 de abril, porém, por conta da pandemia da covid-19, a sessão foi adiada.
O advogado e seu cliente são acusados de oferecer dinheiro a um policial civil lotado no 14º DP de Altos, a fim de que o agente público cessasse as investigações contra crime de tráfico de dr
O caso aconteceu, em agosto deste ano, no Bar da Rose, localizado em um sítio no povoado Piranhas, zona rural de Timon. Na ocasião, Eduardo Valadão e Camila Gabrielly Lopes foram assassinados
Contra Laércio Augusto Oliveira Dias havia um mandado de prisão, expedido pelo juiz de Direito Francisco Soares Reis Júnior, da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, que foi cumprido pelo Gaeco em Te
A Vara Única de Altos havia solicitado para a defesa que a sessão fosse realizada por meio de videoconferência, , porém, a possibilidade foi negada pelos advogados de defesa.
Laércio Augusto foi solto ontem, mediante uso de tornozeleira eletrônica, que ele acabou removendo no mesmo dia e agora é considerado foragido da Justiça do Estado do Piauí.
