Carolina Matta
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Paulistana, expediu nessa segunda-feira (05) recomendação para que a Prefeitura de Acauã realize uma reforma na escola Judite Maria Cavalcante, situada no município. O procedimento foi encaminhado ao secretário municipal de Educação, Hildevan José Gomes, para que tome as medidas necessárias para regularização da estrutura da unidade de ensino.
Segundo o promotor de justiça Petrônio Henrique Cavalcante, responsável pela recomendação, a medida foi necessária após o órgão ministerial tomar conhecimento sobre a estrutura precárias das escolas municipais de Acauã.
Entre as reformas necessárias na escola Judite Maria Cavalcante está a ampliação e reestruturação do refeitório, colocando mesas e cadeiras para os alunos fazerem as refeições. Além disso, a instalação de uma cobertura para evitar que fezes de pombos caiam sobre a merenda escolar.
Na mesma recomendação também está incluída uma orientação para retirada dos arames farpados ao redor da unidade, para que não cause risco de danos aos alunos. A higienização periódica da cisterna que abastece a escola também foi outra medida recomendada pelo representante do Ministério Público, assim como a reforma de todas as escolas da zona rural do município na mesma condição de vulnerabilidade.
O não seguimento da recomendação pode substanciar dolo por parte do ente público em eventual manejo de ações judiciais de improbidade istrativa por omissão.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Reginaldo Raimundo Rodrigues (PSD) afirmou que ainda não foi notificado, mas alegou que a gestão ada deixou a Prefeitura sem dinheiro no caixa, impossibilitando que a atual istração realize os reparos necessários nas escolas do município.
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