Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí pediu a derrubada das redes sociais do advogado Ramon Felipe de Souza Silva, que virou réu por ter chamado o juiz Juscelino Norberto da Silva Neto de “criminoso de toga”. O pedido foi ajuizado nesta terça-feira (20) pelo promotor Jaime Rodrigues D’Alencar, da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.
O advogado se tornou réu no dia 13 de maio, após a Justiça receber a denúncia do Ministério Público, que o acusou dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o juiz Juscelino Norberto, titular da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.
As foram feitas nas redes sociais e em manifestações de um processo em que o advogado pleiteava o pagamento de honorários advocatícios. Ramon Felipe chamou o magistrado de “criminoso de toga”, “mentiroso”, “covarde”, “corrupto”, e o acusou de sentenças em favor de um ex-sócio e de atuar em processos em que o próprio irmão figura como parte.
Ocorre que, segundo o promotor Jaime D’Alencar, mesmo após ser denunciado e se tornar réu, o acusado seguiu proferindo ofensas contra o magistrado. “O advogado continuou divulgando mais vídeos ofensivos contra o Juiz de Direito Juscelino Norberto da Silva Neto em sua conta pessoal no Instagram. A vítima, Juscelino Norberto da Silva Neto, relatou que o investigado utiliza seu perfil no Instagram, sob o nome de usuário @eusouramonfelipe, para difamá-lo com acusações infundadas, afirmando que é possível constatar que o advogado, além de proferir ofensas contra o magistrado, ainda lhe imputa a conduta de usar o cargo de Juiz de Direito para perseguir e praticar crimes contra a classe dos advogados”, destacou o representante ministerial.
Ainda conforme o promotor, Ramon Felipe tem prática recorrente de ofender pessoas. “A atuação de Ramon Felipe de Souza Silva nas redes sociais demonstra um histórico de afrontas contra a honra e a dignidade de pessoas e autoridades, evidenciado por outras ocorrências criminais arquivadas contra ele”, revelou.
Exclusão das redes sociais
Diante disso, o promotor Jaime D’Alencar pediu que a Justiça determine a exclusão de todas as contas em redes sociais mantidas por Ramon Felipe, bem como a proibição de fazer qualquer manifestação sobre o juiz ou de tentar contato com o magistrado.
Medidas cautelares
O representante do Ministério Público pediu ainda a imposição da medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, de modo que o advogado possa sair de casa somente em dias úteis, no período diurno.
Além disso, o promotor pediu que a Justiça proíba Ramon Felipe de se ausentar da sua comarca sem autorização judicial.
Inscrição na OAB suspensa
Além de ter se tornado réu, o advogado Ramon Felipe teve a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI). A suspensão cautelar terá duração de 90 dias, caso seja homologada pelo Conselho Pleno da entidade.
Durante a análise dos registros encaminhados pela da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), o presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, entendeu que a postura do advogado extrapolou o direito à liberdade de expressão, e também macula a imagem da classe e da própria entidade.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, Ramon Felipe afirmou que o pedido do Ministério Público fere seu direito à liberdade de expressão. “Não é uma decisão razoável, na verdade, é um ataque e cerceamento à liberdade de expressão. Sofri um ataque à minha liberdade de expressão, querem me calar, e não vão conseguir. Estão tentando cercear meu direito de defesa, sustando minha OAB por 90 dias, e minhas denúncias, não ouvi o Ministério Público dizer que está apurando”, disse.
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